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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 19:30
CNJ faz devassa na folha de pagamento de juízes do Tribunal de Justiça de SP
O cruzamento de informações fornecidas pelo Coaf, Receita Federal e TCU levou o CNJ a identificar situações suspeitas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:06
Adepol/Brasil questiona “sindicância patrimonial” de policiais do RJ
A Adepol sustenta ainda que não cabe ao Poder Executivo autorizar diretamente a quebra de sigilo bancário ou fiscal de qualquer cidadão sem a interferência de autoridade judiciária
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Presente e Futuro - Onde estará o balanço patrimonial?
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 14:05
A antecipação em vida do pecúlio é acréscimo patrimonial
Incidência do imposto de renda sobre o valor da antecipação, em vida, de pecúlio, pois representa acréscimo patrimonial.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:20
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:21
Retenção ilegal da Receita Federal
O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 15:55
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA) de Buenos Aires/Ar. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal. Articulista semanal do Jornal "A Razão" de Santa Maria/RS, periódico fundado em 09 de outubro de 1934.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:02
Quarta Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
A pensão não foi considerada acréscimo patrimonial.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:40
'Indenização proporcional ao tempo de serviço' e 'gratificação eventual' estão sujeitas a imposto de renda
Turma rejeitou recurso de um ex-funcionário da Telecom, o qual pretendia que a Receita e a empresa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:57
Comissão aprova regras para evitar danos em bens apreendidos
integridade de bens apreendidos por órgãos públicos como a Polícia Federal, Ibama, Receita Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Cobrança. Aquisição de aparelho auditivo. Autor que alega ter optado por prótese diversa da constante em receita médica por indicação do réu.
Alegada culpa da alienante diante do não melhoramento de sua capacidade auditiva. Insubsistência. Peça, que, corretamente regulada pode vir a atender seus fins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:28
Receita regulamenta PERSE e restringe seus benefícios
Apenas empresas diretamente ligadas ao setor de eventos e turismo terão direito à redução dos tributos federais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:43
Cobranças indevidas pela Receita Federal: como contestar?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 16:19
Receita modifica regras para compensação e restituição
A Receita Federal publicou nova instrução normativa atualizando as regras para os procedimentos de restituição e compensação tributária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 10:47
STF e Receita Federal em divergência
O presente artigo discorre sobre a divergência entre o STF e a Receita Federal em relação ao
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita